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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:13

Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador

A origem foi uma nota publicada pelo jornalista segundo a qual o desembargador teria, em menos de
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:56

Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso

Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:48

Recomendação do CNJ para depoimento especial de crianças facilita punição dos agressores

O depoimento especial é uma forma de ouvir a criança de forma digna e num ambiente menos
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:19

MP denuncia empresários por cartel no mercado de recarga de celular

Segundo constou na acusação, os acusados reuniram-se pelo menos sete vezes em SP, e se associaram
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:23

Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco

proventos integrais, após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 16:00

Imposto de Renda descontará até R$ 70 de aumento dos aposentados

menos de 65 anos de idade, que passaram a ganhar acima de R$ 3 mil, com o reajuste de 7,72%.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso especial. Responsabilidade civil. Aquisição de refrigerante contendo inseto. Dano moral. Ausência.

sido ingerido ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta, não é fato capaz de, por si só, de provocar dano moral.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:38

Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária

primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor em concurso material com os crimes de ato obsceno e roubo circunstanciado pelo uso de arma.

Comprovada a necessidade de manutenção da prisão preventiva, diante da presença de ao menos um dos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 12:21

Associação civil pode propor ação coletiva contra cooperativa médica

Associações civis constituídas há pelo menos um ano que incluam, entre seus fins institucionais, a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Operador de telemarketing. Aplicação analógica da jornada reduzida do art. 227 e do intervalo do art. 72, ambos da CLT.

trabalho àquelas normas ditadas para as menos avançadas, de molde a ajustá-las e amalgamá-las à ratio legis e à similitude que as inspirou.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:31

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 09:12

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).
Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:22

OABRJ ingressou com representação disciplinar contra juíza trabalhista

audiência telepresencial, as partes e testemunhas devem estar em qualquer local, menos no escritório do advogado que as representa.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:06

Tenho Promessa de Compra e Venda não registrada. Posso regularizar por Usucapião Extrajudicial?

a cargo do ocupante NÃO É EXCLUDENTE ainda que uma ou outra possibilidade seja mais demorada ou mais ou menos custosa (...)”
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:16

Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos

Texto prevê modalidade de contrato com duração de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas às
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:14

Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus

paternas até junho, sendo permitido o contato virtual, pelo menos uma vez por semana, em razão das medidas de combate à epidemia do Covid-19.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 12:37

Comissão de Direitos Humanos aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos

Relator do projeto, senador Arolde Oliveira argumentou que, com menos de 21 anos, é possível
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 10:53

Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas

antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 17109

A origem foi uma nota publicada pelo jornalista segundo a qual o desembargador teria, em menos de

Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral

O depoimento especial é uma forma de ouvir a criança de forma digna e num ambiente menos

Segundo constou na acusação, os acusados reuniram-se pelo menos sete vezes em SP, e se associaram

proventos integrais, após 30 anos de serviço, desde que conte pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.

menos de 65 anos de idade, que passaram a ganhar acima de R$ 3 mil, com o reajuste de 7,72%.

sido ingerido ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta, não é fato capaz de, por si só, de provocar dano moral.

primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de

Comprovada a necessidade de manutenção da prisão preventiva, diante da presença de ao menos um dos

biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.

Associações civis constituídas há pelo menos um ano que incluam, entre seus fins institucionais, a

trabalho àquelas normas ditadas para as menos avançadas, de molde a ajustá-las e amalgamá-las à ratio legis e à similitude que as inspirou.

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada

investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).

audiência telepresencial, as partes e testemunhas devem estar em qualquer local, menos no escritório do advogado que as representa.

a cargo do ocupante NÃO É EXCLUDENTE ainda que uma ou outra possibilidade seja mais demorada ou mais ou menos custosa (...)”

Texto prevê modalidade de contrato com duração de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas às

paternas até junho, sendo permitido o contato virtual, pelo menos uma vez por semana, em razão das medidas de combate à epidemia do Covid-19.

Relator do projeto, senador Arolde Oliveira argumentou que, com menos de 21 anos, é possível

antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.

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